O número de professores concursados que atuam em escolas estaduais em todo o país é o menor dos últimos dez anos.
Um levantamento feito pela ONG Todos Pela Educação com base em dados do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mostra que, no ano passado, 321 mil docentes da rede estadual estavam em sala de aula porque prestaram concurso, o que equivale a 46,5% do total de professores da rede dos Estados.
Dez anos antes, em 2013, os efetivos, como são chamados os professores concursados, eram 505 mil, o que representava quase 70% do total.
Ao mesmo tempo os contratos temporários, modalidade que permite às unidades da federação colocarem professores para lecionar ser ter passado por concurso, saltaram de 230 mil para 356 mil no mesmo período – ou, em termos percentuais, de 31% para quase 52% do total de contratações – mais da metade.
Segundo a ONG, não existe nenhuma lei no país que limite o número de contratos temporários.
No entanto, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 9 de cada 10 professores das escolas públicas brasileiras tenham cargos efetivos.
Entre pontos negativos apontados pela ONG quando há a contratação de professores temporários no lugar de docentes concursados é que não há planos de carreira dos governos estaduais. Os temporários não têm a chance de progredir e, consequentemente, alcançar salários mais altos – e por causa da rotatividade, que acaba sendo muito maior, o vínculo entre o professor e a comunidade escolar fica comprometido.
