Um ex-procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), que atuava em São José do Rio Preto, foi condenado pela Justiça por agredir a ex-companheira e o enteado, que tinha 16 anos na época dos fatos, em Mirassol. A sentença foi proferida na quarta-feira (7), e o condenado poderá recorrer em liberdade.
O caso aconteceu em 13 de julho de 2021, na residência onde a família morava. Segundo a investigação, uma discussão antecedeu as agressões. A mulher foi atingida com um chute na perna, caiu no chão e sofreu lesões graves, incluindo fraturas no joelho, que exigiram cirurgia.
O adolescente tentou intervir para proteger a mãe, mas também foi agredido. Conforme os relatos apresentados no processo, as duas vítimas ainda teriam sido ameaçadas de morte.
A Justiça condenou José Roberto de Souza a um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de lesão corporal grave no contexto de violência doméstica. Além da pena, foi determinado o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à ex-companheira.
A sentença também afastou a alegação de legítima defesa apresentada pela defesa. O Ministério Público recorreu da decisão e pediu o aumento da pena
Em nota sobre o caso, a Advocacia-Geral da União informou que repudia qualquer forma de violência doméstica. O órgão também esclareceu que o então procurador foi dispensado da função comissionada e se aposentou em setembro de 2021, não atuando mais como membro da instituição.
