O governo federal criou um grupo de trabalho com essa finalidade.
A equipe, que ainda será formada, terá como responsabilidade criar normas para regulamentar os anúncios publicados nas redes sociais, blogs e plataformas da internet em geral.
A instalação do grupo foi autorizada por meio de uma medida publicada no Diário Oficial da União. A partir de agora os representantes deverão ser definidos, o que deve ocorrer num prazo de até três meses. Especialistas no assunto e funcionários de órgãos do governo que participarem não serão remunerados.
A contribuição deve ser considerada prestação de serviço público. Com a criação desse grupo de trabalho cai uma portaria da Secretaria de Comunicação Social da presidência, de setembro do ano passado, que tratava do gerenciamento de riscos de fraude, tratamento indevido de dados pessoais e veiculação de anúncios considerados inseguros ou indesejados.
