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Compras internacionais de até US$ 50 voltarão a ser tributadas em 2027

Nova cobrança será feita por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços, prevista na reforma tributária.

Compras internacionais de até US$ 50 voltarão a ser tributadas em 2027
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A taxação de encomendas com valor abaixo de US$ 50, zerada neste ano com o fim da "taxa das blusinhas", retornará em 2027 por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — tributo federal criado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo.

A CBS substituirá o antigo imposto de importação, que tinha alíquota de 20% para encomendas internacionais de baixo valor. A alíquota a ser cobrada, entretanto, ainda não está definida. O valor da CBS, que está sendo calculado pela Receita Federal em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), será fixado por resolução do Senado em dezembro deste ano.

A CBS terá a mesma lógica para produtos nacionais e importados, com aplicação das mesmas alíquotas. O imposto não depende do limite de US$ 50, regra do imposto de importação. A cobrança começou em 2026 (fase de testes, com tributo destacado) e passa a valer com alíquota cheia em 2027.

Em 2024, o governo estimou que a alíquota da CBS seria de 8,8%. Entretanto, nos meses seguintes foram feitas novas exceções à cobrança do imposto cheio, como carnes e medicamentos — que elevaram a alíquota.

A área econômica não fez nova projeção, mas cálculo da consultoria Roit aponta para uma taxa de 9,43% em 2027.

FONTE/CRÉDITOS: G1 Economia

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