A Polícia Civil concluiu, na quinta-feira (29), o inquérito que investigou a morte de Micael Davi Costa de Silva, de dois anos, em Araçatuba, no interior de São Paulo. A mãe e o padrasto da criança foram indiciados por homicídio qualificado, tortura-castigo e fraude processual.
Segundo informações divulgadas pelo g1, a investigação foi conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba e reuniu depoimentos, documentos médicos e elementos periciais que apontaram indícios de violência doméstica contra a criança.
O menino apresentava traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura no crânio e múltiplas lesões pelo corpo.
FERIMENTOS NÃO ERAM COMPATÍVEIS COM QUEDA ACIDENTAL
De acordo com a delegada Joseth Garcia Erustes, responsável pela investigação, os ferimentos identificados em Micael não eram compatíveis com a versão apresentada inicialmente pelos suspeitos, de que a criança teria caído do berço.
O menino foi levado pela mãe a uma unidade de pronto atendimento na manhã de 19 de outubro, apresentando ferimentos na cabeça. Durante a avaliação, os profissionais de saúde perceberam indícios de que as lesões poderiam ter sido provocadas por agressões.
A mulher relatou à polícia que havia saído de casa e deixado o filho sob os cuidados do padrasto. Ao retornar, teria sido informada de que a criança havia sofrido uma queda.
Os exames médicos, entretanto, apontaram lesões incompatíveis com a explicação apresentada.
MORTE ENCEFÁLICA FOI CONFIRMADA EM 22 DE OUTUBRO
Devido à gravidade do quadro, Micael permaneceu internado na Santa Casa de Araçatuba.
No dia 22 de outubro, a família confirmou à TV TEM que os médicos haviam constatado a morte encefálica da criança.
Durante a investigação, a Polícia Civil também identificou registros de atendimentos médicos anteriores. Segundo o g1, o menino havia sido levado a uma unidade de saúde dois meses antes, ocasião em que os responsáveis apresentaram uma explicação semelhante envolvendo uma suposta queda.
MÃE E PADRASTO FORAM INDICIADOS
A mãe, Gabrielle Carolina da Costa, de 27 anos, e o padrasto, Gabriel Suntaque de Almeida, de 26, poderão responder por homicídio qualificado.
Entre as qualificadoras apontadas pela investigação estão motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que teria impossibilitado a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos.
A Polícia Civil também apontou indícios de tortura-castigo e fraude processual, diante da suspeita de alteração do local dos fatos.
Os dois estão presos preventivamente desde 20 de outubro.
INQUÉRITO SERÁ ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Caberá ao Ministério Público analisar os elementos reunidos e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia.
O exame necroscópico definitivo ainda estava pendente na data da conclusão do inquérito.
O indiciamento representa uma conclusão da investigação policial, não uma condenação. Os investigados permanecem amparados pela presunção de inocência e pelo direito de defesa.
