A proposta sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 – de seis dias de trabalho e um de descanso – terá semana decisiva de articulações para o relatório final. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator do PEC, deve apresentar a primeira versão do seu parecer na quarta-feira (20).
Na segunda-feira (18), o parlamentar pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), para debater ajustes finais do relatório.
A proposta de emenda à Constituição deve estabelecer um regramento geral. O entendimento atual envolve a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso e sem reduções salariais.
O principal ponto de debate envolve uma regra de transição da mudança. Estão em articulação possíveis reduções escalonadas de uma ou duas horas por ano até chegar às 40h.
Setores produtivos pressionam por uma transição alongada, enquanto a base do governo defende a redução imediata, mas admite negociações para a diminuição de duas horas por ano na carga horária máxima semanal.
A PEC não deve trazer medidas específicas para categorias com jornadas diferenciadas. Após acordo entre o governo e Hugo Motta, as particularidades de cada categoria devem ser tratadas via projeto de lei.
