O vereador Eurico Fernandes (PSD), de 49 anos, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Irapuã (SP) após uma condenação criminal por discriminação religiosa. O caso teve início a partir de um vídeo gravado pelo parlamentar em setembro de 2023, na zona rural do município, no qual fez comentários considerados ofensivos contra praticantes de religiões de matriz africana.
Segundo o processo analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eurico encontrou objetos utilizados em uma prática religiosa em uma encruzilhada e passou a gravá-los. Durante o vídeo, utilizou expressões como “povo do demônio” e “bando de satanás”, além de ironizar os itens encontrados e, posteriormente, jogá-los no lixo. O conteúdo foi compartilhado pelo WhatsApp e acabou sendo denunciado ao Ministério Público.
Na primeira instância, o vereador foi condenado pelo crime de prática ou incitação à discriminação ou preconceito por motivo religioso. A pena estabelecida foi de dois anos e oito meses de prisão e 13 dias-multa, posteriormente substituída por medidas restritivas de direitos, entre elas prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo a uma entidade de finalidade social.
A defesa recorreu da decisão, mas, em julho de 2025, a 7ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a condenação. De acordo com o entendimento do tribunal, a liberdade religiosa não autoriza ataques, discriminação ou menosprezo contra outras crenças e seus seguidores.
Eurico Fernandes havia sido reeleito vereador em 2024 pelo PSD, recebendo 310 votos. Com a cassação, ele deixa o Legislativo municipal antes do término da atual legislatura. Conforme o departamento jurídico da Câmara de Irapuã, o suplente Ricardo Cezar Ronchi (PSD), conhecido como Tikinho Brinquedos, assumiu a cadeira.
À Gazeta do Interior, Eurico afirmou estar arrependido e declarou que não sabia que os objetos encontrados estavam relacionados a uma prática religiosa. O ex-vereador também disse que chegou a propor a gravação de um vídeo de retratação.
