O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos recursos apresentados por grandes plataformas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou, no ano passado, a responsabilização das empresas por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
A sessão está prevista para começar por volta das 14h, com a continuidade do voto do ministro Dias Toffoli, relator do recurso apresentado pelo Facebook e por outros interessados no processo. A expectativa é que o ministro encerre a manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar.
Toffoli já leu boa parte de seu voto na sessão de quarta-feira (10). Durante a manifestação, o ministro antecipou que pretende acolher um dos pedidos do Facebook e propor um prazo de 60 dias para que as plataformas se adaptem às novas regras de responsabilização definidas pelo tribunal.
