Cai para menos de 1% o sub-registro de nascidos vivos no Brasil; sub-registro de óbitos também diminuiu
Pela primeira vez na história, o índice de crianças que nascem e ficam sem registro civil no Brasil caiu para menos de um por cento. Dados divulgados pelo IBGE apontam que a taxa de sub-registro de nascimentos atingiu o patamar inédito de zero vírgula noventa e cinco por cento em 2024, consolidando uma trajetória de queda que vem desde 2015, quando o índice passava dos quatro por cento.
A melhora histórica aproxima o país da meta de cobertura universal estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Apesar do avanço nacional, o levantamento do IBGE reforça que a falta de documentação ainda é uma realidade desigual no território brasileiro.
Enquanto unidades da federação como Paraná, São Paulo e o Distrito Federal apresentam índices praticamente zerados, a região Norte e o Nordeste continuam concentrando os maiores desafios. O estado de Roraima lidera a lista com mais de treze por cento de nascimentos não registrados, seguido pelo Amapá e pelo Amazonas.
O estudo mostra ainda que a vulnerabilidade social é um fator determinante, já que o problema é significativamente maior entre filhos de mães com menos de quinze anos de idade.
Estar fora das estatísticas oficiais impede que o cidadão tenha acesso a direitos fundamentais, como atendimento em postos de saúde, matrículas escolares e programas sociais de transferência de renda.
O IBGE também atualizou os dados sobre as notificações de óbitos no país. A taxa de sub-registro de falecimentos caiu para três vírgula quarenta por cento, mantendo a tendência de queda, embora em um ritmo mais lento do que o de nascimentos.
Nesse indicador, o Maranhão registra o cenário mais crítico, com quase um quarto dos óbitos sem a devida certidão. A maior preocupação das autoridades de saúde está na mortalidade infantil, já que mais de dez por cento das mortes de crianças menores de um ano ainda não são informadas oficialmente aos sistemas de controle.