O CNPJ, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, número que identifica empresas no Brasil, vai mudar a partir do mês que vem. Hoje, o registro público que serve para formalizar a empresa e permitir que ela funcione legalmente, é composto por 14 dígitos – apenas números. A partir de julho, no entanto, passará a incluir letras também.
Ainda serão 14 caracteres. Os 12 primeiros vão ser alfanuméricos, ou seja, uma mistura de números e letras. Já as duas últimas posições, que são os dígitos verificadores, continuarão sendo apenas números.
De acordo com a Receita Federal, a mudança busca atender à demanda crescente por novos registros. O Brasil já emitiu mais de sessenta e três milhões de registros e o modelo atual está próximo do limite técnico, já que cada número é único e definitivo, não podendo ser reaproveitado mesmo após o fechamento de uma empresa.
Com letras e números, a possibilidade de diferentes combinações aumenta significativamente. Vale ressaltar que os CNPJs já existentes não serão afetados pelas mudanças e continuarão valendo normalmente.
A transição será gradual e vai atingir apenas os novos registros emitidos a partir de julho. Quem já possui um CNPJ ativo não precisará fazer nenhuma alteração ou recadastramento, e os números atuais continuam válidos por tempo indeterminado.
