Os estados brasileiros aprovaram um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro.
Segundo informações da Agência Brasil, os novos valores passarão a valer em 1º de fevereiro de 2027, afetando a tributação dos combustíveis em todo o território nacional.
VEJA QUANTO VAI AUMENTAR O IMPOSTO
Com a atualização, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de R$ 0,07.
O diesel terá o maior reajuste percentual, de aproximadamente 11%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13.
Já no gás de cozinha, o imposto subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Considerando um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 na cobrança do ICMS.
Os aumentos representam uma elevação na carga tributária, mas não significam necessariamente que os preços finais subirão exatamente nos mesmos valores, já que outros fatores também influenciam o preço pago pelos consumidores.
COMO É DEFINIDO O REAJUSTE?
O ICMS sobre esses combustíveis é cobrado em valores fixos por litro ou por quilo, e não como um percentual direto sobre o preço praticado nos postos.
A atualização é realizada anualmente, com base nos preços médios dos combustíveis levantados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para definir os novos valores, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025.
INSTABILIDADE INTERNACIONAL PRESSIONA O SETOR
A decisão ocorre em um cenário de instabilidade nos preços internacionais do petróleo, provocado por conflitos no Oriente Médio.
No mesmo período, o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida destinada a reduzir a pressão dos custos sobre o mercado interno.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados acompanham a situação e estudam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores relacionados ao diesel. Entretanto, nenhuma mudança adicional havia sido detalhada na reportagem.
Até o fim de janeiro de 2027, permanecem em vigor os valores atuais do ICMS.
