LEI SECA COMPLETA 18 ANOS E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO
A Lei Seca completa 18 anos nesta quinta-feira (19) e segue como uma das principais ferramentas de combate aos acidentes provocados pela combinação entre álcool e direção no Brasil. Instituída em 19 de junho de 2008, a legislação estabeleceu a política de tolerância zero para motoristas que dirigem após o consumo de bebidas alcoólicas.
Neste ano, a data também ganha um novo significado. A Lei Federal nº 15.342, sancionada em janeiro de 2026, instituiu o Dia Nacional da Lei Seca, celebrado anualmente em 19 de junho, com o objetivo de ampliar as ações de conscientização e reforçar a importância da preservação da vida no trânsito.
Ao longo dos anos, a legislação passou por atualizações que fortaleceram a fiscalização e endureceram as punições. Atualmente, a embriaguez ao volante pode ser comprovada não apenas pelo teste do bafômetro, mas também por imagens, vídeos, depoimentos e pela constatação dos agentes de trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob efeito de álcool é uma infração gravíssima, sujeita à multa de R$ 2.934,70, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e outras penalidades previstas em lei.
Mesmo após quase duas décadas de vigência, as autoridades alertam que a conscientização ainda é um desafio. Dados divulgados por órgãos de trânsito apontam que muitos motoristas ainda optam por recusar o teste do bafômetro, comportamento que também gera punições administrativas.
A orientação continua a mesma: se beber, não dirija. A adoção de atitudes responsáveis é fundamental para reduzir acidentes e preservar vidas.
