O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a mãe e o padrasto de Micael Davi Costa de Silva, de 2 anos, por homicídio qualificado e tortura, após a morte da criança em Araçatuba, no interior paulista.
Segundo reportagem do g1, publicada na quarta-feira (11), a denúncia descreve quatro episódios de violência física entre agosto e outubro de 2026. A criança sofreu fratura na clavícula, lesões na região genital e traumatismo craniano.
O padrasto é acusado de praticar as agressões, enquanto a mãe foi denunciada por supostamente se omitir diante da violência.
Os dois permanecem presos preventivamente desde 20 de outubro.
MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA HISTÓRICO DE AGRESSÕES
Conforme a denúncia, o primeiro episódio aconteceu em 15 de agosto, quando o padrasto teria agredido o menino como forma de castigo, provocando uma fratura na clavícula esquerda.
Na ocasião, a criança foi levada ao pronto-socorro, mas a mãe afirmou que o ferimento havia sido provocado por uma queda do colchão.
Em 19 de setembro, Micael voltou a receber atendimento médico após apresentar vômitos e um hematoma na parte posterior da cabeça.
Segundo o MP, a mãe novamente atribuiu os ferimentos a uma queda da cama e deixou a unidade de saúde antes da alta médica.
O terceiro episódio relatado ocorreu em 6 de outubro, quando a criança foi atendida com inchaço e sangramento na região genital.
A denúncia aponta que o padrasto teria praticado novas agressões e que a mãe deixou o hospital antes da conclusão do atendimento, apesar da indicação médica de internação.
CRIANÇA FOI LEVADA AO HOSPITAL INCONSCIENTE
O quarto episódio aconteceu na manhã de 19 de outubro.
Segundo o Ministério Público, a mãe saiu de casa para levar outro filho à escola, deixando Micael sob os cuidados do padrasto.
Nesse período, o homem teria agredido a criança, provocando traumatismo cranioencefálico e diversas lesões pelo corpo.
Ao retornar, a mulher encontrou o filho inconsciente e o levou ao pronto-socorro. Posteriormente, o menino foi transferido para a Santa Casa de Araçatuba, onde permaneceu internado na UTI pediátrica.
FERIMENTOS NÃO ERAM COMPATÍVEIS COM QUEDA DA CAMA
Durante o atendimento, os médicos identificaram hemorragia, fratura no crânio, contusão pulmonar e hematomas em diferentes partes do corpo.
Segundo a investigação, a gravidade e as características das lesões não eram compatíveis com a versão apresentada pelo casal de que a criança havia caído da cama.
Micael morreu após três dias de internação. O laudo necroscópico apontou traumatismo cranioencefálico provocado por agente contundente como causa da morte.
MP PEDE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI
O Ministério Público denunciou o padrasto por homicídio qualificado e três episódios de tortura.
Entre as qualificadoras apontadas estão motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a criança ter menos de 14 anos.
A mãe também foi denunciada por homicídio qualificado, na modalidade de omissão imprópria, além de três episódios de tortura.
A acusação sustenta que ela tinha o dever legal de proteger o filho, mas não teria impedido as agressões, mesmo tendo conhecimento de episódios anteriores.
O Ministério Público pediu que os dois sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso ainda depende da análise da Justiça. A apresentação da denúncia não representa condenação dos acusados.
